DIVÓRCIOS
Com aprovação de lei divórcios aumentam em 149%
O número de divórcios no Estado de São Paulo cresceu 149% desde julho deste ano, quando foi aprovada a emenda constitucional 66, que instituiu no país, junto à Lei n.º 11.441/2007, o chamado divórcio rápido (feito por meio de escritura em cartório).
Os números são do CNB (Colégio Notarial do Brasil), que representa os tabeliães de todo o país. No ano passado, entre julho e agosto, foram realizados no Estado 816 divórcios, ante 2.031 no mesmo período deste ano.
Segundo Ubiratan Guimarães, presidente do CNB-SP, o aumento se deve à facilitação do processo, que chegava a se arrastar durante anos, à diminuição dos custos processuais e a uma demanda reprimida pelo serviço.
"Há muita gente que está separada, mas que, devido à morosidade da Justiça e aos altos custos com honorários advocatícios, não formaliza o divórcio. Hoje, a escritura custa R$ 252 e, embora ainda seja necessária a presença de um advogado, sai muito mais barato", diz Guimarães.
Segundo o CNB, mesmo casais que já tenham processo judicial em andamento podem desistir dessa via e formalizar a separação por meio de escritura pública.
Para isso, no entanto, a separação precisa ser consensual e o casal não pode ter filhos menores ou incapazes.
Na escritura, o casal já define a partilha dos bens, pagamento ou dispensa de pensão alimentícia e o uso ou não do sobrenome do outro cônjuge.
Segundo o presidente do CNB-SP, o processo transcorre de forma tranquila. "O clima tem sido de absoluta civilidade. Mesmo porque, se houver alguma animosidade, o tabelião não pode emitir a certidão."
Para José Fernando Simão, doutor em direito civil da USP, "o brasileiro foi emancipado", daí o aumento dos divórcios. "As pessoas descobriram um direito que não sabiam ter", afirma.
PASTOR ANALISA AUMENTO DE DIVÓRCIO
Segundo IBGE no Brasil aumentou o número de casamentos
Por: Vinícius Cintra - Redação Creio
Na última semana o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou uma pesquisa em que mostra o crescimento do número de casamentos e divórcios no país, sendo o maior desde 1995. Na pesquisa é possível identificar que houveram 959, 9 mil matrimônios. Na mesma proporção os divórcios somaram 188 mil. O CREIO consultou o pastor Gilson Bifano, do Ministério Oikos no Rio de Janeiro, para entender um pouco desse comportamento que se tornou comum na sociedade moderna.
CREIO - Como o senhor analisa o resultado desta pesquisa?
Gilson Bifano - As pessoas desejam se casar. No fundo cada homem e cada mulher espera isto. É uma questão teológica. Deus é o criador do casamento e tudo que fez e faz é bom. Casar-se é um anelo, um desejo de um homem e de uma mulher.
CREIO - Por que esses números aumentaram nesses últimos 10 anos?
Gilson Bifano - Talvez pela estabilidade econômica ou pela constatação que a coabitação (união informal) não oferece segurança.
CREIO - Qual o fator principal, que leva as pessoas a se casaram cada vez mais, recasarem e também se divorciarem?
Gilson Bifano - Acho que em relação as duas primeiras partes está no desejo, já mencionado do ideal de casamento. Quanto ao divórcio a questão é mais profunda. O divórcio cresce por muitas razões. Algumas: deficiência da concepção do casamento ser um pacto, uma aliança para toda uma vida. Outro fator também é facilidade de se divorciar no Brasil hoje. Pode-se divorciar até por internet! Os casais hoje, no primeiro conflito, já pensam em se separar. Acham que o divórcio é a solução. Depois descobrem que no casamento seguinte os problemas voltam a aparecer e aí acontece um novo divórcio. Nossa sociedade é pró-divórcio, infelizmente.
CREIO: Por que os solteiros casam cada vez mais tarde e o número de casamentos de recasados são maiores?
Gilson Bifano - Ser solteiro é confortável, por isso as pessoas tendem adiar um compromisso. Mas depois com o passar dos anos percebem que mesmo com vários compromissos é melhor o casamento. Creio que quanto ao número de recasados, passa pela idéia do ideal da busca do casamento perfeito. De recasamento a recasamento, no fundo as pessoas, estão procurando a felicidade e encontrar o par perfeito, isso nunca vai acontecer.
CREIO – Seja homem ou mulher, o ato de se casar se concebe muito mais tarde atualmente em comparação a um período de 20 anos atrás. O que as pessoas buscam primeiro antes de se casar?
Gilson Bifano - Hoje, infelizmente, as pessoas estão buscando, em primeiro lugar, segurança financeira, o apartamento novo, o curso de pós-graduação, doutorado, etc. Não querem construir algo junto. Já querem começar onde seus pais estão terminando. Isso é muito triste. Esse pensamento tem levado muitos jovens crentes a se relacionarem sexualmente antes do casamento. O que é pecado! Eu me casei, não tínhamos um apartamento, televisão. Fomos construindo juntos.
Publicação: Shizuo
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